Poder familiar: conceito, atribuições, suspensão, perda e extinção
Entenda o conceito de poder familiar, suas atribuições, e as condições de suspensão, perda e extinção desse direito.
Seja Bem Vindo(a)
VGRA Advogados
Com mais de 20 anos de experiência, a VGRA Advogados é referência em Direito Trabalhista e Previdenciário, oferecendo atendimento qualificado e especializado.
Digite sua pesquisa…
Recentes
Filiação: conceito, reconhecimento e formas
Descubra o que é filiação, as formas de reconhecimento e os aspectos legais envolvidos para garantir os direitos dos envolvidos.
Cinco dicas para concessão do benefício de Aposentadoria no INSS
Confira cinco dicas essenciais para garantir a concessão da aposentadoria no INSS e evitar erros no processo de solicitação.
Exercício da atividade remunerada durante período de incapacidade
Entenda as regras sobre o exercício da atividade remunerada durante a incapacidade e como isso afeta os direitos trabalhistas.
Prova por Similitude na Aposentadoria Especial
Entenda a prova por similitude na aposentadoria especial e como ela pode facilitar a comprovação do tempo de serviço para a aposentadoria.
Abandono Afetivo: o que é e quais suas consequências
Descubra o que caracteriza o abandono afetivo e quais são as implicações legais e emocionais para quem sofre com essa situação.
Paternidade reconhecida diante da recusa em realizar o exame de DNA
Descubra como a recusa ao exame de DNA pode afetar o reconhecimento da paternidade e os direitos envolvidos nesse processo.
Danos materiais: conceito, como se configuram, tipos e indenização
Entenda o conceito de danos materiais, como se configuram, tipos e como solicitar a indenização adequada em casos de prejuízo.
Danos morais: conceito, indenização e comprovação
Danos morais: descubra o que são, como calcular a indenização e como comprovar o sofrimento para obter a compensação legal.
Dano Estético: Consequências e valor do dano
Saiba o que caracteriza o dano estético, suas consequências legais e como calcular o valor a ser indenizado.
Dano decorrente de defeito de produto
Saiba tudo sobre o dano decorrente de defeito de produto, os direitos do consumidor e como agir em caso de prejuízos causados.
Dano Decorrente de Defeito de Serviço
Saiba o que caracteriza o dano decorrente de defeito de serviço e os direitos do consumidor. Entenda como reivindicar a compensação.
Abandono de incapaz: conceito, legislação e consequências
Entenda o conceito de abandono de incapaz, a legislação aplicável e as consequências legais para quem comete esse crime.
Principais Pontos do Novo Pente Fino
Saiba tudo sobre o novo Pente Fino: principais pontos, regras e como ele afeta os benefícios do INSS. Não perca as novidades!
União estável: conceito, comprovação e características
Saiba tudo sobre união estável: conceito, como comprovar e suas principais características. Entenda os direitos envolvidos.
